Educação docente, discente ou indecente ?

A partir do momento em que o homem deixou o nomadismo e passou a viver em sociedade, as inter-relações entre os indivíduos e aquilo que eles produziam se intensificaram. O conhecimento adquirido e associado ao dedo oponível do homem o instigaram a reunir e a passar para as próximas gerações tal conhecimento. É assim que surge a escola onde, entre os séculos XII e XIII, configura-se como universidade e só depois passa a acompanhar o ser humano durante boa parte de sua vida.

Atualmente, principalmente no Brasil, a situação da educação pública é deplorável. A partir da década de 1980, com uma nova constituição; a de 1988, o sistema educacional melhorou, porém não se consolidou como inclusor social e pilar indispensável na garantia da igualdade social. Diante dessa situação, surge a escola como entidade privada fazendo da educação; a mercadoria, dos alunos; os clientes e dos professores; os empregados.

Pode-se atentar a exemplos bem sucedidos de sistemas educacionais mundo a fora e refletir isso em outros países. Na Finlândia, por exemplo, na década de 1970, aconteceu o que acontece hoje no Brasil: a superposição da educação privada em relação à pública. Então, o governo finlandês iniciou uma reforma baseada em dois pilares: implementação de uma grade de aulas mais extensa arraigada a uma melhor qualificação dos professores com pelo menos um mestrado. Assim se potencializou o corpo docente e discente.

Portanto, exemplos bem sucedidos de educação pelo mundo devem ser refletidos no Brasil. Basta que a máquina política e a sociedade como um todo atentem a esse fato e denotem a educação como princípio intrínseco para a igualdade social.

Internet rápida por menos de R$ 30

Para democratizar e facilitar o acesso à internet de alta velocidade, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que já está em vigência. No Estado de São Paulo o pacote de internet com 1 Mbps de velocidade está sendo disponibilizado por R$ 29,90 por mês graças a uma redução de impostos.

A expectativa é duplicar a oferta do serviço até 2014 - de 11,9 milhões para 40 milhões de domicílios.

Com o programa, o Governo da presidenta Dilma (PT) pretende criar oportunidades, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades social e regional, promover a geração de emprego e renda, ampliar os serviços de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado, promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica  e a competitividade brasileiras.
 

Mais sobre o Plano Nacional de Banda Larga

O que é o Programa Nacional de Banda Larga? 
O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é uma iniciativa do Governo Federal que tem o objetivo de massificar a oferta de acessos banda larga à internet até o ano de 2014. O programa foi criado pelo decreto nº 7.175 de 12 de maio de 2010 pelo então presidente Lula e mantido agora pela presidenta Dilma. A TELEBRAS foi reestruturada e reativada pelo governo para se tornar a operadora da rede pública nacional que será usada pelo PNBL.

Quantos serão beneficiados por este programa? 
A meta para 2014 é chegar a 40 milhões de domicílios conectados à rede mundial de computadores, mais que o dobro do que temos hoje (11,9 milhões de lares).

Qual a velocidade de navegação? 
O usuário vai poder navegar a internet a uma velocidade de 1 Mbps. É importante lembrar que no Brasil apenas 27% dos domicílios têm acesso à Internet. Entre eles, cerca da metade conta com velocidades inferiores a 1 Mbps.

O que acontece quando o usuário chegar ao limite de downloads?O usuário não deixa de navegar na internet quando atingir o limite mensal: a velocidade será reduzida, mas sem interromper o serviço nem inviabilizar a boa fruição e acesso a conteúdos e aplicações.

Por que o PNBL produz inclusão digital? 
Estamos falando em levar banda larga a quem nunca acessou a internet antes ou a lugares onde o valor cobrado atualmente exclui a maior parte da população de usufruir dos benefícios do mundo virtual. Queremos mais gente circulando nas estradas digitais brasileiras pagando um pedágio menor.

Como contratar o serviço?
Entre em contato com uma operadora de telefonia e solicite a "Banda Larga Popular".

Qual a participação do governo no PNBL? E das operadoras de telefonia?
A estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) é a gestora do plano e as empresas privadas atuarão de forma complementar, levando o serviço ao usuário final. A Telebrás será encarregada de implementar a rede de comunicação da administração pública federal e prestar suporte a políticas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outras localidades de interesse público.

Quanto vai custar ao país a criação do PNBL?
Na época do anúncio do plano, a previsão do custo do PNBL de 2010 a 2014, entre desonerações, capitalização da Telebrás, investimentos em pesquisa e financiamentos,  era de aproximadamente R$ 12,8 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficou encarregado de emprestar R$ 6,5 bilhões para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, e R$ 1 bilhão para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.

O governo está cobrando qualidade das empresas? Elas precisarão oferecer, de fato, 1 Mbps? Ou apenas uma fração dessa velocidade?

Em todo o mundo, há uma diferença entre a velocidade nominal da banda larga (aquela que é oferecida pelas empresas) e a velocidade real das conexões. Isso ocorre porque, nas redes de telecomunicações, o acesso é compartilhado por todos os usuários de uma mesma infra-estrutura. Como reservar espaço integral para o acesso de um único assinante o tempo todo tornaria o preço da assinatura mais alto para todos os demais, uma velocidade flexível possibilita garantir melhor acesso, a custos menores, por parte de todos os usuários de uma mesma rede. O problema ocorre, contudo, quando as prestadoras de serviço subestimam o uso da rede e a quantidade de assinantes, fazendo com que o serviço perca qualidade e velocidade. Toda a situação, contudo, deve mudar em breve: para melhorar a qualidade do acesso à Internet, tornando mais transparentes para o consumidor as velocidades que ele efetivamente fruirá quando contratar um plano de banda larga, a Presidenta Dilma Rousseff determinou à Anatel expedir, até 31 de outubro, regulamentos técnicos sobre a qualidade da banda larga em redes fixas e móveis. Será a primeira regulamentação técnica sobre esse assunto na Brasil, que passará a contar com os instrumentos necessários para cobrar obrigações das prestadoras. Esse é um tipo de ação regulatória que está engatinhando no mundo todo. Em breve, o Brasil estará alinhado com os esforços de outros países para garantir serviços de boa qualidade aos seus cidadãos.

As empresas já oferecem Internet em banda larga a menos de R$ 35. Assim, em que ajuda o Termo de Compromisso?
O valor de R$ 35 pela conexão em banda larga está situado abaixo da média brasileira. É verdade que em algumas capitais e grandes cidades é possível encontrar ofertas de serviços com valores inferiores, mas elas não estão disponíveis no interior ou nas periferias. Além disso, tais ofertas são muitas vezes parte de pacotes “combo” ou promoções por tempo limitado (primeiros meses). A grande vantagem do Termo de Compromisso é que as concessionárias levarão um pacote popular, com preço fixado, às sedes de todos os municípios brasileiros até o ano de 2014. As empresas se comprometem, também, em ofertar o serviço a um percentual mínimo dos moradores de cada sede municipal – sem condicionar a venda da banda larga a outros serviços como telefonia ou televisão por assinatura. Nesse sentido, não dá para comparar a oferta do Termo de Compromisso com os anúncios comerciais das prestadoras – que muitas vezes tem alcance geográfico restrito, ou valem por pouco tempo. 

A banda larga no Brasil só será universalizada se for declarada como um serviço de telecomunicações em regime público, com metas de universalização, controle de tarifas e garantia de continuidade?
 A banda larga é um serviço de interesse público e está sendo tratada como tal. É explorada pelas empresas privadas, mediante autorização do Estado. Mesmo quando prestados sob o regime privado, os serviços de telecomunicações podem sujeitar-se a rígidas metas de qualidade e a compromissos de abrangência, graças a dispositivos da própria Lei Geral de Telecomunicações. Embora existam meios jurídicos para transformar a Internet em banda larga em um serviço prestado no “regime público”, essa mudança tende a trazer impactos econômicos que, em vez de acelerar a expansão do serviço, acabem por acarretar efeitos indesejáveis: corre-se o risco, por exemplo, de reduzir os níveis de investimentos e afastar novos agentes econômicos interessados em ofertar o serviço e competir com as atuais empresas. Ou seja, regime público versus regime privado no caso da banda larga é uma falsa polêmica. É importante ter em mente que no momento em que todos os municípios brasileiros tiverem redes intermediárias chegando até sua sede, ampliar a capacidade desta  infraestrutura será muito mais fácil e barato.

A Telebrás terá condições financeiras e estruturais para exercer a gestão pública do PNBL?
 Recursos públicos para a Telebrás estarão garantidos no PPA 2012-2015. E as parcerias com prestadores privados aumentarão a capacidade de implantação de redes e a receita própria da empresa. 

O PGMU e os termos de compromisso “enterraram” o PNBL?
 O Termo de Compromisso para a oferta voluntária de banda larga, bem como a publicação do Plano Geral de Metas de Universalização, são uma pequena parte das ações do Programa Nacional de Banda Larga, que é bem mais amplo, estruturado e estratégico. Na maior parte dos países que implementaram  políticas públicas de massificação da banda larga, o horizonte com que se trabalha é de 10 a 20 anos. O programa do governo brasileiro sequer completou um ano e meio de vida. Nesse sentido, não se pode confundir as medidas anunciadas em julho com a totalidade do PNBL.

O Brasil precisa de um plano robusto e condizente com a dimensão e com as necessidades do país. Um programa dessa importância não estaria sendo feito a partir da negociação no varejo e sem estratégia de longo prazo?
O PNBL não está sendo negociado no varejo. Segue as mesmas diretrizes desde seu lançamento – e conta com metas e objetivos abrangentes para os próximos anos. O Programa inclui, entre outros pontos, medidas para acelerar a construção de redes de telecomunicações no País, levar a banda larga a regiões nas quais o serviço ainda não chega, atender o Brasil Rural, reduzir o preço dos serviços, popularizar terminais de acesso como tablets e microcomputadores e fomentar a oferta e o uso de serviços e aplicações na rede. Além das ações estruturantes já em andamento, o Novo Marco Regulatório das Comunicações Eletrônicas, cuja elaboração está sendo conduzida pelo Ministério das Comunicações e que será objeto de intensas consultas à sociedade, trará mudanças na legislação atual com o objetivo de remover obstáculos ainda existentes à massificação dos serviços de telecomunicações, incluindo a banda larga. Nesse sentido, o Termo de Compromisso assinado pelas empresas que irão ofertar banda larga a R$ 35,00 foi apenas uma das ferramentas de implementação de parte do Programa.
 

A velocidade de 1  Mbps e as taxas de download garantidas pelos termos de compromisso vão criar uma internet de segunda categoria?
Embora a taxa de 1  Mbps possa parecer pequena se comparada a de países nórdicos ou asiáticos (com população, extensão territorial e desigualdades bem menores do que as nossas), é importante lembrar que, no Brasil, apenas 27% dos domicílios têm acesso à Internet. E que, entre esses domicílios, cerca de metade contam com velocidades inferiores a 1 Mbps. Assim, a oferta garantida pelo Termo de Compromisso é um avanço no que se refere à velocidade do serviço.Já no que se refere a limites de download, é importante frisar que, de acordo com os termos de compromisso, o usuário não deixa de navegar na internet quando atingir o limite mensal: a velocidade será reduzida, mas sem interromper o serviço nem inviabilizar a boa fruição e acesso a conteúdos e aplicações.Estamos falando em levar banda larga a quem nunca acessou a internet antes ou a lugares onde o valor cobrado atualmente exclui a maior parte da população de usufruir dos benefícios do mundo virtual. Queremos mais gente circulando nas estradas digitais brasileiras pagando um pedágio menor.
 

O governo está cobrando qualidade das empresas? Elas precisarão oferecer, de fato, 1 Mbps? Ou apenas uma fração dessa velocidade?
Em todo o mundo, há uma diferença entre a velocidade nominal da banda larga (aquela que é oferecida pelas empresas) e a velocidade real das conexões. Isso ocorre porque, nas redes de telecomunicações, o acesso é compartilhado por todos os usuários de uma mesma infra-estrutura. Como reservar espaço integral para o acesso de um único assinante o tempo todo tornaria o preço da assinatura mais alto para todos os demais, uma velocidade flexível possibilita garantir melhor acesso, a custos menores, por parte de todos os usuários de uma mesma rede. O problema ocorre, contudo, quando as prestadoras de serviço subestimam o uso da rede e a quantidade de assinantes, fazendo com que o serviço perca qualidade e velocidade.Toda a situação, contudo, deve mudar em breve: para melhorar a qualidade do acesso à Internet, tornando mais transparentes para o consumidor as velocidades que ele efetivamente fruirá quando contratar um plano de banda larga, a Presidenta Dilma Rousseff determinou à Anatel expedir, até 31 de outubro, regulamentos técnicos sobre a qualidade da banda larga em redes fixas e móveis. Será a primeira regulamentação técnica sobre esse assunto na Brasil, que passará a contar com os instrumentos necessários para cobrar obrigações das prestadoras. Esse é um tipo de ação regulatória que está engatinhando no mundo todo. Em breve, o Brasil estará alinhado com os esforços de outros países para garantir serviços de boa qualidade aos seus cidadãos. 

As empresas já oferecem Internet em banda larga a menos de R$ 35. Assim, em que ajuda o Termo de Compromisso?
O valor de R$ 35 pela conexão em banda larga está situado abaixo da média brasileira. É verdade que em algumas capitais e grandes cidades é possível encontrar ofertas de serviços com valores inferiores, mas elas não estão disponíveis no interior ou nas periferias. Além disso, tais ofertas são muitas vezes parte de pacotes “combo” ou promoções por tempo limitado (primeiros meses).A grande vantagem do Termo de Compromisso é que as concessionárias levarão um pacote popular, com preço fixado, às sedes de todos os municípios brasileiros até o ano de 2014. As empresas se comprometem, também, em ofertar o serviço a um percentual mínimo dos moradores de cada sede municipal – sem condicionar a venda da banda larga a outros serviços como telefonia ou televisão por assinatura.Nesse sentido, não dá para comparar a oferta do Termo de Compromisso com os anúncios comerciais das prestadoras – que muitas vezes tem alcance geográfico restrito, ou valem por pouco tempo.

A banda larga no Brasil só será universalizada se for declarada como um serviço de telecomunicações em regime público, com metas de universalização, controle de tarifas e garantia de continuidade?

A banda larga é um serviço de interesse público e está sendo tratada como tal. É explorada pelas empresas privadas, mediante autorização do Estado. Mesmo quando prestados sob o regime privado, os serviços de telecomunicações podem sujeitar-se a rígidas metas de qualidade e a compromissos de abrangência, graças a dispositivos da própria Lei Geral de Telecomunicações. Embora existam meios jurídicos para transformar a Internet em banda larga em um serviço prestado no “regime público”, essa mudança tende a trazer impactos econômicos que, em vez de acelerar a expansão do serviço, acabem por acarretar efeitos indesejáveis: corre-se o risco, por exemplo, de reduzir os níveis de investimentos e afastar novos agentes econômicos interessados em ofertar o serviço e competir com as atuais empresas. Ou seja, regime público versus regime privado no caso da banda larga é uma falsa polêmica.É importante ter em mente que no momento em que todos os municípios brasileiros tiverem redes intermediárias chegando até sua sede, ampliar a capacidade desta infraestrutura será muito mais fácil e barato.

Feminismo no Brasil

Ao falar sobre o feminismo no Brasil, devemos inicialmente falar sobre a situação da mulher em nossa sociedade. Durante vários séculos, as mulheres estiveram relegadas ao ambiente doméstico e subalternas ao poder das figuras do pai e do marido. Quando chegavam a se expor ao público, o faziam acompanhadas e geralmente se dirigiam para o interior das igrejas. A limitação do ir e do vir era a mais clara manifestação do lugar ocupado pelo feminino.

A transformação desse papel recluso passou a experimentar suas primeiras transformações no século XIX, quando o governo imperial reconheceu a necessidade de educação da população feminina. No final desse mesmo período, algumas publicações abordavam essa relação entre a mulher e a educação, mas sem pensar em um projeto amplo a todas as mulheres. O conhecimento não passava de instrumento de reconhecimento das mulheres provenientes das classes mais abastadas.

Chegando até essa época, as aspirações pelo saber existiam, mas não possuíam o interesse de subverter ou questionar a ordem imposta pelo mundo dos homens. No século XX, os papéis desempenhados pela mulher se ampliaram quando algumas destas se inseriram em uma sociedade industrial, onde assumiram uma gama diversa de postos de trabalho. Apesar disso, a esfera da mulher ligada ao lar continuava a ter sua força hegemônica. 

Aqui tínhamos uma diversificação dos feminismos que iam da tendência bem comportada até o feminismo mais incisivo. Nesse quadro, observamos a mobilização de mulheres que exigiam o seu direito à cidadania sem questionar os outros papéis subalternos assumidos pelas mesmas. Na outra extremidade, vemos mulheres que reivindicam sua ampliação na vida pública, a defesa irrestrita do movimento dos trabalhadores e a consolidação dos princípios de lutas comunistas. 

Entre as décadas de 1930 e 1960, as manifestações feministas oscilavam mediante as mudanças desenvolvidas no cenário político nacional. Em 1934, o voto feminino fora reconhecido pelo governo de Getúlio Vargas. Já em 1937, os ideais corporativistas do Estado Novo impediram a expressão de movimentos de luta e contestação de homens e mulheres. Nos anos de 1950, a redemocratização permitira a flexibilização da exigência que condicionava o trabalho feminino à autorização marital.

A revolução dos costumes engendrada na década de 1960 abriu caminho para que o feminismo se tornasse um movimento de maior força e combatividade. Mesmo sob o contexto da ditadura, as mulheres passaram a se organizar para questionarem mais profundamente seu papel assumido na sociedade. A problemática dos padrões de comportamento passou a andar de mãos dadas com os ideias de esquerda que inspiravam várias participantes desse momento.

Vale aqui ressaltar que a luta pela equidade entre os gêneros acabou criando dilemas significativos em relação à mulher feminista. Lutar pelos direitos da mulher, em muitos momentos, parecia ser a demonstração que a mulher poderia simplesmente assumir os mesmos lugares e comportamentos antes privados ao mundo masculino. Dessa forma, a subjetividade feminina era deixada de lado para favorecer um ideal de que a “verdadeira feminista” deveria ser combativa e, ao mesmo tempo, embrutecida.

Quando atingimos o processo de redemocratização do país, observamos que o feminismo passou por uma reorganização contrária a uma tendência unificadora. Uma espécie de “feminismo temático” apareceu em instituições que tratavam de demandas específicas da mulher. Em certo sentido, o feminismo tomava para si não só a participação na esfera política, mas também se desdobrava no debate de questões e problemas de ordem mais concreta e imediata.

Dessa forma, chegamos à atualidade vendo que a ação feminista não mais se comporta apenas na formação de movimentos organizados. Sendo assim, a intenção de se pensar sobre as necessidades da mulher não mais atravessa a dificuldade de se criar um projeto amplo e universalista. Entre as grandes e pequenas demandas, as mulheres observam que a conquista de sua emancipação abre portas para a compreensão e a resolução de outros novos desafios.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

Vivendo as diferenças

Como é que o jovem que tem o desejo sexual por pessoas do mesmo sexo encontra pessoas iguais para se relacionar? Como é que ele faz para arrumar um namorado ou namorada?

Você já deve ter ouvido falar em assumir a homossexualidade. Pois assumir a homossexualidade não significa dar a cara pra bater. Escolha algumas pessoas amigas com quem você possa compartilhar suas dúvidas, anseios, desejos, mas não precisa, se você não quiser, ficar espalhando aos quatro ventos que é homossexual. O preconceito ainda existe e, muitas vezes, pega pesado.

A primeira pessoa, e a mais importante, que vai ter que respeitar você e seu modo de ser é você mesmo. Comece por aí, que tudo vai correr melhor.

Se você sentir que a barra está muito pesada pra segurar sem ajuda, procure orientação; além adultos de sua confiança, tem também profissionais que podem ajudar ouvindo o que você tem a dizer e comentando suas idéias, sem julgar ou dizer que você está certo ou errado.

Ser homossexual é apenas uma maneira diferente de viver o seu tesão. As diferenças são importantes e devem ser respeitadas, e você certamente vai perceber muitas outras diferenças que não são respeitadas.

Se você tem um amigo ou amiga que é homossexual, preste atenção que você vai perceber que ele tem os mesmos anseios, dúvidas e inseguranças que você. A única diferença é que, na hora da intimidade, ele gosta de estar com pessoas do mesmo sexo.

Nada a ver discriminar seu amigo por causa disso! Tente se colocar no lugar dele: você gostaria de ter o apoio de seus amigos nos momentos difíceis, não é? Todo mundo gosta!

Mesmo que você não seja homossexual nem tenha ninguém próximo que seja, lute contra o preconceito. Afinal, a juventude existe para que o mundo se modifique, se torne cada vez melhor. E não existe nada mais digno, mais humano, do que aceitar as diferenças.

Pense em como o mundo seria chato se todos fossem iguaizinhos.

Fazendo o que todo jovem faz! Quando alguém está interessado em uma pessoa, o que ele faz? Paquera, joga charme, e fica atento para ver como a pessoa reage, não é? É assim que começa o jogo amoroso! Pois isso vale para qualquer sexo, e para toda orientação sexual. Com sensibilidade e atenção, dá para perceber se você está sendo correspondido, ou não.

Qual o papel da mulher na sociedade brasileira atual?

Dilma Rousseff elegeu-se Presidente da República, cargo ocupado pela primeira vez por uma mulher no Brasil. Isso é um marco na história democrática do país e na da luta feminina por igualdade social. A eleição presidencial de 2010 contou também com outro fato significativo no que se refere à participação feminina na política: o índice de aprovação de Marina Silva. Mas as mulheres não conquistaram posição apenas na política. Elas estão dirigindo empresas, ocupam espaço de destaque no telejornalismo e começam a aparecer até nos mais fechados redutos masculinos. O Flamengo, por exemplo, clube conhecido pela tradição do seu futebol, dono de uma das maiores torcidas do Brasil, é agora presidido por uma mulher.